Trabalhador rural tem direito a intervalo intrajornada de uma hora

Banco deve pagar indenização, decide TJ

TRT-RJ condena empresa por inspeção anal coletiva em candidatos

TRT rechaça uso indevido de comissão de conciliação prévia

Conciliação prévia.

Cumprimento de sentença - Problemas surgidos com a Lei 11.232/06

Auxiliar não pode ser titular de serviços Notariais e de Registro Públicos

Mecânico é condenado a 20 anos de prisão por matar menino

TST defere danos morais por anotação indevida na CTPS

Overbooking gera indenização por danos morais

Com atraso de três meses, CMO aprova orçamento deste ano

Acusado de matar com 40 estocadas é condenado a 8 anos de reclusão

Construtoras são condenadas a devolver valor pago por cliente na aquisição de garagens

Locação de vaga de garagem

Lojas do país terão computador a preço máximo de R$1,4 mil na próxima semana, diz secretário

Doca Street vai receber R$ 250 mil da TV Globo por danos morais

Cancelado registro de imóveis vendidos pelo pai a filhos sem consentimento da outra herdeira

Questões de Direito Comercial

PEC que garante participação popular no Orçamento pode ser votada na terça-feira

Saúde humaniza atendimento a mulheres que fizeram aborto

BRASÍLIA - O Ministério da Saúde já começou a difundir para profissionais da rede pública uma norma técnica inédita para qualificar o atendimento à saúde de mulheres internadas por complicações decorrentes de aborto ou tentativa de aborto ilegal.

Apelação discute honorários advocatícios de R$ 10,50

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve na maior parte, por unanimidade, a decisão do 2º Juizado da 11ª Vara Cível do Foro Central que julgou procedente ação visando a cobrança de R$ 70,00.